24 Junho 2005
Projeto criará escolas virtuais nas penitenciárias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5189/05, que determina a implantação de escolas virtuais nos presídios federais e estaduais. De acordo com o texto, os presos e agentes penitenciários interessados receberão cursos de alfabetização, ensino fundamental, médio e técnico-profissionalizante. As aulas poderão ser ministradas por instituições públicas ou entidades filantrópicas credenciadas pelo Ministério da Educação. O material de ensino incluirá videoconferência, pesquisas na internet e também avaliação de alunos pela rede de computadores ou mesmo pessoalmente.
A tecnologia empregada nas aulas e demais atividades deverá conter a possibilidade de "bloqueios", para que seja utilizada apenas nas atividades didáticas. O deputado ressalta a importância da proposta argumentando que, por meio dos estudos, o homem se humaniza, torna-se mais complacente, tranqüilo e seguro diante da vida. "Evidentemente, um homem assim é menos violento", disse ele. Nader também lembrou que os estudos facilitam a reinserção do preso na sociedade, depois de cumprida a sentença.
O projeto tramita em caráter conclusivo e está sendo analisado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Depois, deverá ser avaliado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara